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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0069-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NEIDE NUNES BORGES GARCIA GOMES
Ementa:
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providências com a finalidade de viabilizar, por meio do departamento competente, a execução dos serviços instalação de placas de identificação com a denominação oficial de todas as academias ao ar livre existentes no município.
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Indicação : 0068-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NEIDE NUNES BORGES GARCIA GOMES
Ementa:
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providências com a finalidade de viabilizar, por meio do departamento competente, a execução dos serviços de reparo e manutenção da ciclovia Astrogildo Marques de Oliveira, na Avenida Líbero de Almeida Silvares.
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Indicação : 0067-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NEIDE NUNES BORGES GARCIA GOMES
Ementa:
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providências com a finalidade de viabilizar, por meio do departamento competente, a execução dos serviços de tapa-buracos na Rua José de Anchieta, esquina com a Avenida Vitório Passarini, no Jardim Planalto.
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Indicação : 0066-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JÚLIO CÉSAR ALVES DE CARVALHO
Ementa:
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providências com a finalidade de viabilizar, por meio do departamento competente, a execução prioritária e emergencial dos serviços de tapa-buracos ou, preferencialmente, recapeamento asfáltico na Avenida Luiz Brambatti, no trecho compreendido entre a Rua Guilherme Bim até a Avenida Getúlio Vargas, objetivando atender justa reivindicação dos moradores da referida localidade e adjacências.
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Indicação : 0065-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JÚLIO CÉSAR ALVES DE CARVALHO
Ementa:
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providências com a finalidade de viabilizar, por meio do departamento competente, a execução prioritária e emergencial dos serviços de tapa-buracos na Rua Rui Barbosa, esquina com a Rua Koei Arakaki, no bairro Jardim Paraíso, nesta cidade de Fernandópolis-SP, objetivando atender justa reivindicação dos moradores da referida localidade e adjacências.
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Indicação : 0064-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JÚLIO CÉSAR ALVES DE CARVALHO
Ementa:
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providências com a finalidade de viabilizar, por meio do departamento competente, a execução prioritária e emergencial dos serviços de tapa-buraco na Rua Anésio Batista Malacrida, em frente ao número 346, no bairro Parque Universitário, nesta cidade de Fernandópolis-SP, tendo em vista que o buraco (cratera) lá existente está impedindo o livre acesso de entrada e saída da garagem do imóvel residencial, objetivando atender justa reivindicação dos moradores da referida localidade e adjacências.
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Indicação : 0063-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MAIZA RIO
Ementa:
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providências com a finalidade de viabilizar, por meio das emissoras de televisão, a realização de parcerias visando à instalação de antenas para transmissão de sinal digital de televisão no município, para os canais abertos que ainda não são transmitidos na cidade, a exemplo da TV Cultura e Rede TV, em atendimento às solicitações da população em geral.
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Indicação : 0062-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MAIZA RIO
Ementa:
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providências com a finalidade de viabilizar, por meio do departamento competente, a execução dos serviços recapeamento asfáltico ou, na impossibilidade, a realização EMERGENCIAL dos serviços de tapa-buracos, na Rua Mário Benez, no trecho que corta o Residencial Ana Luiza.
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Indicação : 0061-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MAIZA RIO
Ementa:
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providências com a finalidade de viabilizar, por meio do departamento competente, a execução dos serviços de tapa-buracos na Rua Perciliano de Almeida, esquina com a Rua Rina Girardi de Gênova, Jardim Residencial Pôr do Sol.
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Indicação : 0060-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JOÃO PEDRO DA SILVA SIQUEIRA
Ementa:
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que viabilize, por meio do departamento competente ou do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER), conforme a competência, a diminuição da altura dos taludes (barrancos) que separam a Avenida Luiz Brambatti e a Rodovia Euclides de Cunha (SP 320), na altura do quilômetro 549,7.
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Moção
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2019

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NEIDE NUNES BORGES GARCIA GOMES
Ementa:
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Fernandopolense ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ AUGUSTO SILVEIRA GONÇALVES, empresário, comerciante e empreendedor de destaque no ramo de gastronomia em Fernandópolis-SP.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2019

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ADEMIR DE JESUS ALMEIDA
Ementa:
Altera dispositivo do Decreto Legislativo nº 01/2010, que institui a concessão do Título "Policial Padrão" e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0017-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANTÔNIO CARLOS FINOTO
Ementa:
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Fernandopolense ao Ilustríssimo Senhor FERNANDO CORDEIRO ZANQUI, Provedor do Hospital de Ensino da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Fernandópolis-SP.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0016-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2018
Data Final:
11/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ÉTORE JOSÉ BARONI
Ementa:
Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 15/2016, que institui o Título de Honraria "EDUCADOR NOTA 1000" e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SALVADOR CASTRO DE SOUZA
Ementa:
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Fernandopolense ao Ilustríssimo Senhor AGOSTINHO LAURINDO PERUCCHI, antigo morador e tradicional construtor civil em Fernandópolis.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MURILO MARTINS JACOB FILHO
Ementa:
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Fernandopolense ao Ilustríssimo Senhor VENTURA PHELIPPE, antigo morador e tradicional comerciante estabelecido em Fernandópolis.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/09/2017
Data Final:
03/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Fernandópolis-SP, referentes ao exercício financeiro de 2014.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA CEBIN
Ementa:
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Fernandoplense ao Ilustríssimo Senhor IBRAIM BELÚCIO.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2017
Data Final:
05/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GILBERTO VIAN
Ementa:
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Fernandopolense ao Ilustríssimo Senhor EDMAR DE OLIVEIRA.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/08/2017
Data Final:
10/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO PEDRO DA SILVA SIQUEIRA
Ementa:
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Fernandopolense ao Ilustríssimo Senhor ODEIR CARLOS VILAR.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei : 0042-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOÃO PEDRO DA SILVA SIQUEIRA
Ementa:
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua APPARECIDA GARCIA ALVES, bairro Loteamento Residencial "Mais Parque do Lago".
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Projeto de Lei : 0041-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOÃO PEDRO DA SILVA SIQUEIRA
Ementa:
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua ABRAIM BELUCI, bairro Loteamento Residencial "Mais Parque do Lago".
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Projeto de Lei : 0040-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NEIDE NUNES BORGES GARCIA GOMES
Ementa:
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua LUIZ RANIER DOS SANTOS GOMES, bairro Loteamento Residencial "Mais Parque do Lago".
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Projeto de Lei : 0039-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre desapropriação de imóvel necessário à execução das obras e serviços de prolongamento da Avenida Luiz Brambatti e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0038-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANTÔNIO CARLOS FINOTO
Ementa:
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua LAUDELINO CICARELI, bairro Loteamento Residencial "Mais Parque do Lago".
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Projeto de Lei : 0037-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
GILBERTO VIAN
Ementa:
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua CÉLIA MARIA SENHA VIAN, bairro Loteamento Residencial "Mais Parque do Lago".
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Projeto de Lei : 0036-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2019
Data Final:
07/03/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADEMIR DE JESUS ALMEIDA
Ementa:
Altera dispositivo da Lei nº 2.709, de 27 de junho de 2002, que cria o Programa de Auxílio ao Desempregado denominado "Frentes de Trabalho".
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Projeto de Lei : 0035-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2019
Data Final:
07/03/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 2.340.000,01 e dá outras providências
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Projeto de Lei : 0034-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui a "Semana Municipal do Corretor de Imóveis" no âmbito do município de Fernandópolis e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0033-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2019
Data Final:
07/03/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por redução no valor de R$ 330.000,00 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0002-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/01/2019
Data Final:
14/01/2019
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos do Código Tributário Municipal e dá outras providências. (redução IPTU e ITU 2019)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
10/01/2019
Data Final:
15/01/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Complementar nº 183, de 27 de dezembro de 2018.
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Projeto de Lei Complementar : 0022-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/12/2018
Data Final:
13/02/2019
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre reenquadramento de cargos públicos junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Fernandópolis e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0021-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/12/2018
Data Final:
21/12/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre reenquadramento e criação de cargos públicos junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Fernandópolis e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0020-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/12/2018
Data Final:
21/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui programa de parcelamento de débitos tributários e não tributários das entidades beneficentes de assistência social que prestem serviços na área da saúde, educação ou assistência social e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0019-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 18, de 28 de dezembro de 1999, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0018-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2018
Data Final:
22/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
REvoga dispositivos do Codigo Tributário Municipal e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0017-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2018
Data Final:
22/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 31, de 08 de julho de 2004 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0016-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2018
Data Final:
21/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei Complementar nº 01/92, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0015-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2018
Data Final:
06/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Fixa a base de Cálculo para incidência dos adicionais de Insalubridade e Periculosidade, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0001-2019

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/01/2019
Data Final:
12/03/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADEMIR DE JESUS ALMEIDA
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Resolução nº 05/1990 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Fernandópolis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0007-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/12/2018
Data Final:
18/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ÉTORE JOSÉ BARONI
Ementa:
Dispõe sobre a suspensão de expediente no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0005-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2018
Data Final:
10/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora dos Trabalhos Legislativos
Ementa:
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Resolução nº 05/1990 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Fernandópolis/SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2018
Data Final:
16/10/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
JOÃO PEDRO DA SILVA SIQUEIRA
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Resolução nº 05/1990 - Regimento Interno da Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2018
Data Final:
21/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora dos Trabalhos Legislativos
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Poder Legislativo do Município de Fernandópolis/SP na forma eletrônica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
12/01/2018
Data Final:
23/05/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
JOÃO PEDRO DA SILVA SIQUEIRA
Ementa:
Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Fernandópolis para a próxima legislatura (2021/2024) e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0006-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MURILO MARTINS JACOB FILHO
Ementa:
Altera dispositivo da Resolução nº 05/1990 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Fernandópolis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0005-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
12/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora dos Trabalhos Legislativos
Ementa:
(Dispõe sobre a suspensão de expediente no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
23/08/2017
Data Final:
12/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Étore José Baroni
Ementa:
Institui a Ouvidoria e regulamenta o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC da Câmara Municipal de Fernandópolis/SP, objetivando conferir efetividade ao acesso à informação de que trata o art. 9º, inc. I, da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2017
Data Final:
08/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora Biênio 2017/2018
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de licença do exercício do mandato eletivo ao Vereador JOÃO PEDRO DA SILVA SIQUEIRA.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2018
Data Final:
06/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora dos Trabalhos Legislativos
Ementa:
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº /2018 (Altera e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal). Art. 1º Fica alterado o § 5º do Art. 22 da Lei Orgânica Municipal, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 22 [...] [....] § 5º A eleição da Mesa da Câmara para o exercício do mandato no 2º (segundo) biênio far-se-á no dia 12 de novembro do segundo ano de cada legislatura, em sessão extraordinária para esse fim convocada e, na sua impossibilidade, nos dias imediatamente subsequentes, observadas as exigências e formalidades expressas no art. 12 do Regimento Interno, considerando-se os eleitos automaticamente empossados no dia 1º de janeiro do ano seguinte." Art. 2º Fica expressamente revogado o Parágrafo único do Art. 17 da Lei Orgânica Municipal. "Art. 17 [...] Parágrafo único. (REVOGADO)" Art. 3º Esta Emenda à Lei Orgânica Municipal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2017
Data Final:
17/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO PEDRO DA SILVA SIQUEIRA
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Orgânica Municiál (Art. 92) - Diário Oficial Eletrônico.
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Proposta de Emenda a LOM : 0003-

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
20/12/2017
Data Final:
29/01/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Orgânica Municipal.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2017
Data Final:
18/04/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
JOÃO PEDRO DA SILVA SIQUEIRA, APARECIDO MOREIRA DA SILVA, ÉTORE JOSÉ BARONI, JÚLIO CÉSAR ALVES DE CARVALHO, SALVADOR CASTRO DE SOUZA
Ementa:
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Orgânica Municipal objetivando a redução do período de recesso legislativo.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2018
Data Final:
04/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ÉTORE JOSÉ BARONI
Ementa:
Acrescenta dispositivos à Lei Orgânica Municipal que autoriza a elaboração de emendas parlamentares de caráter obrigatório ao Orçamento Municipal e dá outras providências.
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Requerimento
993 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0080-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NEIDE NUNES BORGES GARCIA GOMES
Ementa:
REQUER informações do Poder Executivo Municipal objetivando esclarecer qual o motivo da nova paralização das obras de construção da área de lazer, com campo de futebol amador, localizada na Rua dos Curiós, esquina com a Rua das Coleirinhas, Jardim Araguaia, informando, ainda, qual a data prevista para o término da obra, objetivando prestar esclarecimentos aos munícipes interessados.
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Requerimento : 0079-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NEIDE NUNES BORGES GARCIA GOMES
Ementa:
REQUER informações do Poder Executivo Municipal por meio do encaminhamento de orçamento financeiro a ser elaborado pela Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Habitação e Urbanismo, objetivando precisar o montante de recursos financeiros necessários à execução dos serviços de instalação de sistema de iluminação na quadra coberta localizada na rua Manoel Diogo Gorado, entre a Av. Aldo Livoratti e Rua Sebastiana Silva, no Conjunto Habitacional Emílio Mininel.
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Requerimento : 0078-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NEIDE NUNES BORGES GARCIA GOMES
Ementa:
REQUER informações do Poder Executivo Municipal objetivando esclarecer quando serão executadas obras e serviços destinados à manutenção, conservação e melhoria do piso asfáltico das via públicas no perímetro dos bairros Jardim Planalto, Jardim Progresso, Residencial Nova Canaã e Residencial Ana Luiza.
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Requerimento : 0077-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MAIZA RIO
Ementa:
REQUER informações da Poder Executivo Municipal objetivando esclarecer qual critério foi utilizado para determinar a execução dos serviços de recapeamento asfáltico na Rua Orozimbo Ribeiro de Melo, no trecho entre as Ruas Margarida P. da Silva e Manoel Rodrigues da Silva.
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Requerimento : 0076-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS
Ementa:
REQUER consignação na ata dos trabalhos desta Edilidade de um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor DORIMAR MESSIAS BUENO, ocorrido no dia 8 de março de 2019.
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Requerimento : 0075-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS
Ementa:
REQUER consignação na ata dos trabalhos desta Edilidade de um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor OLÍMPIO CASSIANO DE CAMPOS, ocorrido no dia 12 de março de 2019.
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Requerimento : 0074-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS
Ementa:
REQUER consignação na ata dos trabalhos desta Edilidade de um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ATAÍDE BERNARDINO RIBEIRO, ocorrido no dia 12 de março de 2019.
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Requerimento : 0073-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS
Ementa:
REQUER consignação na ata dos trabalhos desta Edilidade de um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora VERGÍNIA CAVALOTI ROSSATO, ocorrido no dia 9 de março de 2019.
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Requerimento : 0072-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MAIZA RIO
Ementa:
REQUER informações da Poder Executivo Municipal objetivando esclarecer como está o andamento do processo de liberação para moradia no Conjunto Habitacional Parque Residencial Itália, neste município de Fernandópolis.
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Requerimento : 0071-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MAIZA RIO
Ementa:
REQUER informações da Poder Executivo Municipal objetivando esclarecer quais as razões da inatividade do Conselho Municipal Dos Direitos da Mulher - C.M.D.M., informando, ainda, se existe a possibilidade da Prefeitura Municipal, por meio da secretaria competente, empreender esforços e realizar ações com a finalidade de reativar esse conselho.
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Substitutivo
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Relatórios : PDF XLS

Substitutivo : 0003-2019

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ADEMIR DE JESUS ALMEIDA
Ementa:
Altera dispositivo da Lei nº 2.709, de 27 de junho de 2002, que cria o Programa de Auxílio ao Desempregado denominado "Frentes de Trabalho".
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Substitutivo : 0002-2019

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Fernandópolis e dá outras providências.
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Substitutivo : 0001-2019

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 18, de 28 de dezembro de 1999, e dá outras providências.
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Substitutivo : 0003-2018

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
21/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre reenquadramento e criação de cargos públicos junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Fernandópolis e dá outras providências.
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Substitutivo : 0002-2018

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui programa de parcelamento de débitos tributários e não tributários das entidades beneficientes de assistência social que prestem serviços na área da saúde, educação ou assistência social e dá outras providências.
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Substitutivo : 0002-2018

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
13/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Fernandópolis, Estado de São Paulo, para o exercício de 2.019.
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Substitutivo : 0001-2018

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Acrescenta o parágrafo 6º ao artigo 8º da Lei Municipal nº 4.406, de 23 de outubro de 2015 e dá outras providências.
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Substitutivo : 0001-2018

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui programa de parcelamento de débitos tributários e não tributários das entidades beneficientes de assistência social que prestem serviços na área da saúde, educação ou assistência social e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 0001-2018

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
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Substitutivo : 0002-2017

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 46/2016 referente à base de cálculo do ITBI e dá outras providências.
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Veto
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Relatórios : PDF XLS

Veto : 0003-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2018
Data Final:
11/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Total ao Projeto de Lei nº 111/2018.
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Veto : 0002-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
18/07/2018
Data Final:
04/09/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 62/2018
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Veto : 0001-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2018
Data Final:
17/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2017.
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