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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0341-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JOÃO PEDRO DA SILVA SIQUEIRA
Ementa:
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que possa viabilizar, em parceria com a empresa concessionário do estacionamento rotativo oneroso (Área Azul) do município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0340-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MAIZA RIO
Ementa:
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providências com a finalidade de viabilizar, por meio do departamento competente, a execução dos serviços de limpeza e manutenção das avenidas marginas do município, especialmente das Avenidas Litério Grecco e Luiz Brambatti, com a finalidade de contribuir para a melhoria do embelezamento do cenário urbano.
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Indicação : 0339-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MAIZA RIO
Ementa:
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providências com a finalidade de viabilizar, por meio do departamento competente, a designação de maior número dos beneficiários do Programa Frentes de Trabalho para atuarem na execução dos serviços de limpeza de praças, jardins e áreas providas de jardinagem, assim como no serviço de tapa-buracos das vias públicas, nos períodos de maior incidências de chuvas durante o ano, com a finalidade de contribuir para a melhoria do trabalha de limpeza urbana e conservação de vias públicas no município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0338-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MAIZA RIO
Ementa:
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providências com a finalidade de viabilizar, por meio do departamento competente, a instalação de ondulação transversal (Quebra-molas) na Avenida Eurípedes José Ferreira, no intervalo entre a Rua Sergipe e a Avenida Ângelo Del Grossi, Centro.
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Indicação : 0337-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JOÃO PEDRO DA SILVA SIQUEIRA
Ementa:
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio do departamento competente, em parceria com a empresa concessionária Central Park, a confecção de panfletos a serem distribuídos aos motoristas com informações detalhadas sobre o funcionamento do estacionamento rotativo (área azul) no munícipio.
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Indicação : 0336-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ADEMIR DE JESUS ALMEIDA
Ementa:
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providências com a finalidade de viabilizar, por meio do departamento competente, a execução do serviço de limpeza e manutenção da área reservada para sistema de lazer, localizada na Rua Professor Tasso do Amaral Botelho, bem como das dependência do Horto Florestal Dr. Fernando Costa, no Jardim Paraíso.
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Indicação : 0335-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JÚLIO CÉSAR ALVES DE CARVALHO
Ementa:
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providências com a finalidade de viabilizar, por meio do departamento competente, a execução dos serviços de construção de canaleta com balanço, preferencialmente de concreto intertravado, na Rua Boa Esperança, esquina com a Avenida Belo Horizonte, no Jardim Paulista.
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Indicação : 0334-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JÚLIO CÉSAR ALVES DE CARVALHO
Ementa:
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providências com a finalidade de viabilizar, por meio do departamento competente, a execução dos serviços de remoção de entulho e limpeza de via pública na Rua João Batista Lacerda, nas proximidades da esquina com a Avenida Antônio Marin, no Jardim Barbosa.
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Indicação : 0333-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NEIDE NUNES BORGES GARCIA GOMES
Ementa:
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providências com a finalidade de viabilizar, por meio do departamento competente, a execução dos serviços limpeza, manutenção e conservação da Rua Cecílio Pisteli, no trecho entre a Rua Rina Girardi de Gênova e a Rua Bruno Gelonezzi, no Jardim Residencial Pôr do Sol, realizando a limpeza do mato nas guias de sarjetas e notificando os proprietários dos imóveis situados a longo da referida via pública para que realizem a limpeza e manutenção do passeio público defronte a suas residências.
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Indicação : 0332-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NEIDE NUNES BORGES GARCIA GOMES
Ementa:
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providências com a finalidade de viabilizar, por meio do departamento competente, a execução dos serviços construção de canaleta com balanço na Vitório Passarini, esquina com a Rua Maria Rosa Piubelli, Residencial Ana Luiza.
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Moção
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Decreto Legislativo : 0017-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANTÔNIO CARLOS FINOTO
Ementa:
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Fernandopolense ao Ilustríssimo Senhor FERNANDO CORDEIRO ZANQUI, Provedor do Hospital de Ensino da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Fernandópolis-SP.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0016-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ÉTORE JOSÉ BARONI
Ementa:
Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 15/2016, que institui o Título de Honraria "EDUCADOR NOTA 1000" e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SALVADOR CASTRO DE SOUZA
Ementa:
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Fernandopolense ao Ilustríssimo Senhor AGOSTINHO LAURINDO PERUCCHI, antigo morador e tradicional construtor civil em Fernandópolis.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MURILO MARTINS JACOB FILHO
Ementa:
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Fernandopolense ao Ilustríssimo Senhor VENTURA PHELIPPE, antigo morador e tradicional comerciante estabelecido em Fernandópolis.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/09/2017
Data Final:
03/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Fernandópolis-SP, referentes ao exercício financeiro de 2014.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA CEBIN
Ementa:
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Fernandoplense ao Ilustríssimo Senhor IBRAIM BELÚCIO.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2017
Data Final:
05/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GILBERTO VIAN
Ementa:
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Fernandopolense ao Ilustríssimo Senhor EDMAR DE OLIVEIRA.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/08/2017
Data Final:
10/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO PEDRO DA SILVA SIQUEIRA
Ementa:
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Fernandopolense ao Ilustríssimo Senhor ODEIR CARLOS VILAR.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2017
Data Final:
03/10/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
ANTÔNIO CARLOS FINOTO
Ementa:
Institui o Diploma "SERVIDOR DESTAQUE DO ANO" e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2017
Data Final:
09/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ÉTORE JOSÉ BARONI
Ementa:
Confere Placa Comemeorativa à Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo - ACSPMESP, pelos 60 (sessenta) anos de sua fundação e relevantes serviços prestados aos policiais militares ativos, inativos e pensionistas.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei : 0002-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.4000.000,00 e dá outras providências.ocnal
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Projeto de Lei : 0001-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/01/2019
Data Final:
15/01/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera dispositivo da Lei nº 4.675, de 12 de dezembro de 2017.
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Projeto de Lei : 0127-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre desapropriação de imóveis no município de Fernandópolis e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0126-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mesa Diretora dos Trabalhos Legislativos
Ementa:
(Regulamenta os §4° e §6° do art. 131 da Lei Orgânica Municipal, com redação dada pela Emenda à Lei Orgânica n° 25, de 05 de setembro de 2018).
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Projeto de Lei : 0125-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MAIZA RIO
Ementa:
Institui o Programa "Banco de Ração e Utensílios para Animais" e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0124-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 107.632,09 e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0123-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera dispositivo da Lei nº 4.640, de 06 de julho de 2017.
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Projeto de Lei : 0122-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por redução no valor de R$ 6.885.820,00 e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0121-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 452.805,78 e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0120-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a desafetação de áreas públicas municipais e o aporte de bens imóveis ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Fernandópolis, administrado pelo Instituto de Previdência do Município de Fernandópolis - SP
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Projeto de Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0002-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos do Código Tributário Municipal e dá outras providências. (redução IPTU e ITU 2019)
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
10/01/2019
Data Final:
15/01/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Complementar nº 183, de 27 de dezembro de 2018.
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Projeto de Lei Complementar : 0022-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre reenquadramento de cargos públicos junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Fernandópolis e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0021-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre reenquadramento e criação de cargos públicos junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Fernandópolis e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0020-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui programa de parcelamento de débitos tributários e não tributários das entidades beneficentes de assistência social que prestem serviços na área da saúde, educação ou assistência social e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0019-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 18, de 28 de dezembro de 1999, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0018-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
REvoga dispositivos do Codigo Tributário Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0017-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 31, de 08 de julho de 2004 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0016-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei Complementar nº 01/92, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0015-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Fixa a base de Cálculo para incidência dos adicionais de Insalubridade e Periculosidade, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0007-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ÉTORE JOSÉ BARONI
Ementa:
Dispõe sobre a suspensão de expediente no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0005-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora dos Trabalhos Legislativos
Ementa:
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Resolução nº 05/1990 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Fernandópolis/SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOÃO PEDRO DA SILVA SIQUEIRA
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Resolução nº 05/1990 - Regimento Interno da Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mesa Diretora dos Trabalhos Legislativos
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Poder Legislativo do Município de Fernandópolis/SP na forma eletrônica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
12/01/2018
Data Final:
23/05/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
JOÃO PEDRO DA SILVA SIQUEIRA
Ementa:
Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Fernandópolis para a próxima legislatura (2021/2024) e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0006-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MURILO MARTINS JACOB FILHO
Ementa:
Altera dispositivo da Resolução nº 05/1990 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Fernandópolis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0005-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
12/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora dos Trabalhos Legislativos
Ementa:
(Dispõe sobre a suspensão de expediente no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
23/08/2017
Data Final:
12/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Étore José Baroni
Ementa:
Institui a Ouvidoria e regulamenta o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC da Câmara Municipal de Fernandópolis/SP, objetivando conferir efetividade ao acesso à informação de que trata o art. 9º, inc. I, da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2017
Data Final:
08/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora Biênio 2017/2018
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de licença do exercício do mandato eletivo ao Vereador JOÃO PEDRO DA SILVA SIQUEIRA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2017
Data Final:
13/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO PEDRO DA SILVA SIQUEIRA
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Resolução nº 05/1990 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Fernandópolis.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora dos Trabalhos Legislativos
Ementa:
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº /2018 (Altera e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal). Art. 1º Fica alterado o § 5º do Art. 22 da Lei Orgânica Municipal, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 22 [...] [....] § 5º A eleição da Mesa da Câmara para o exercício do mandato no 2º (segundo) biênio far-se-á no dia 12 de novembro do segundo ano de cada legislatura, em sessão extraordinária para esse fim convocada e, na sua impossibilidade, nos dias imediatamente subsequentes, observadas as exigências e formalidades expressas no art. 12 do Regimento Interno, considerando-se os eleitos automaticamente empossados no dia 1º de janeiro do ano seguinte." Art. 2º Fica expressamente revogado o Parágrafo único do Art. 17 da Lei Orgânica Municipal. "Art. 17 [...] Parágrafo único. (REVOGADO)" Art. 3º Esta Emenda à Lei Orgânica Municipal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2017
Data Final:
17/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO PEDRO DA SILVA SIQUEIRA
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Orgânica Municiál (Art. 92) - Diário Oficial Eletrônico.
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Proposta de Emenda a LOM : 0003-

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
20/12/2017
Data Final:
29/01/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Orgânica Municipal.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2017
Data Final:
18/04/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
JOÃO PEDRO DA SILVA SIQUEIRA, APARECIDO MOREIRA DA SILVA, ÉTORE JOSÉ BARONI, JÚLIO CÉSAR ALVES DE CARVALHO, SALVADOR CASTRO DE SOUZA
Ementa:
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Orgânica Municipal objetivando a redução do período de recesso legislativo.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ÉTORE JOSÉ BARONI
Ementa:
Acrescenta dispositivos à Lei Orgânica Municipal que autoriza a elaboração de emendas parlamentares de caráter obrigatório ao Orçamento Municipal e dá outras providências.
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Requerimento
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0422-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAIZA RIO
Ementa:
REQUER a apresentação de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Reverendíssimo Senhor JOSÉ FERREIRA DUARTE, Pastor Presidente da Igreja Evangélica Pentecostal Formosa de Fernandópolis, pelo meritório trabalho desenvolvido no amparo às famílias carentes de nossa comunidade.
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Requerimento : 0421-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAIZA RIO
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Ilustríssima Senhora MARIA NOGUEIRA DE MORAES pelo trabalho voluntário benemerente realizado por meio de inúmeras ações de interesse social e comunitário em benefício da comunidade fernandopolense.
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Requerimento : 0420-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MURILO MARTINS JACOB FILHO
Ementa:
REQUER informações do Poder Executivo Municipal objetivando esclarecer quais providências foram tomadas para o pagamento dos serviços de limpeza de revestimos e impermeabilização de cimentício executados pela empresa Arlete Maria Garcia Garisto.
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Requerimento : 0419-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JOÃO PEDRO DA SILVA SIQUEIRA
Ementa:
REQUER informações do Poder Executivo Municipal por meio do encaminhamento de cópia integral do Contrato nº 451/2014, firmado com a empresa Proposta Engenharia Ambiental Ltda, esclarecendo quais as justificativas para o reajuste do lote 01, do referido contrato, no percentual de 35,11% (Trinta e cinco inteiros e onze décimos por cento).
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Requerimento : 0418-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JOÃO PEDRO DA SILVA SIQUEIRA
Ementa:
REQUER informações do Poder Executivo Municipal objetivando esclarecer se já foi solicitada judicialmente a reintegração de posse do imóvel objeto da matricula nº 37.606, com área de 13.288,50m2, onde esteve instalada por muito tempo a empresa Valter Luiz Vilas Boas-ME, situado na Avenida Marginal Luiz Brambati, Distrito Empresarial IV.
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Requerimento : 0417-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MURILO MARTINS JACOB FILHO
Ementa:
REQUER informações do Poder Executivo Municipal objetivando esclarecer quando serão realizados os serviços de reparo e manutenção na estrutura da cobertura da Feira Livre Vereador Sakai Yoshida, nas imediações do Mercado Municipal.
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Requerimento : 0416-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ADEMIR DE JESUS ALMEIDA
Ementa:
REQUER informações do Poder Executivo Municipal objetivando esclarecer se consta no cronograma de obras da Prefeitura Municipal a execução dos serviços de pavimentação asfáltica da Avenida Manoel Oliveira Verdi (Neca Verdi), informando, caso a resposta seja afirmativa, qual a data prevista para a realização dos citados serviços.
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Requerimento : 0415-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MILENO CASTRO TONISSI
Ementa:
REQUER informações do Poder Executivo Municipal objetivando esclarecer se existe a possibilidade de instalação de placas de advertência de trânsito de ciclistas na rodovias vicinais de domínio do Município.
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Requerimento : 0414-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MILENO CASTRO TONISSI
Ementa:
REQUER informações do Poder Executivo Municipal sobre a apreensão de mercadoria encontrada em poder de vendedor ambulante não licenciado, constante no artigo 158 da Lei nº 1843, de 26 de outubro de 1993 (Código Sanitário e de Posturas do Município).
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Requerimento : 0413-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
NEIDE NUNES BORGES GARCIA GOMES
Ementa:
REQUER informações do Poder Executivo Municipal objetivando esclarecer quais providências forma tomadas com relação à execução dos serviços de construção de canaleta com balanço na José Bonifácio, esquina com a Rua Geraldo Filetti, Jardim Planalto, em atendimento às solicitações do munícipes residentes no mencionada bairro, objeto da Indicação nº 203/2018, de 14 de agosto de 2018.
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Substitutivo
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Substitutivo : 0003-2018

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
21/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre reenquadramento e criação de cargos públicos junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Fernandópolis e dá outras providências.
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Substitutivo : 0002-2018

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui programa de parcelamento de débitos tributários e não tributários das entidades beneficientes de assistência social que prestem serviços na área da saúde, educação ou assistência social e dá outras providências.
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Substitutivo : 0002-2018

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
13/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Fernandópolis, Estado de São Paulo, para o exercício de 2.019.
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Substitutivo : 0001-2018

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Acrescenta o parágrafo 6º ao artigo 8º da Lei Municipal nº 4.406, de 23 de outubro de 2015 e dá outras providências.
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Substitutivo : 0001-2018

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui programa de parcelamento de débitos tributários e não tributários das entidades beneficientes de assistência social que prestem serviços na área da saúde, educação ou assistência social e dá outras providências.
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Substitutivo : 0001-2018

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
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Substitutivo : 0002-2017

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 46/2016 referente à base de cálculo do ITBI e dá outras providências.
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Substitutivo : 0001-2017

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera dispositivo da Lei nº 4.406, de 23 de outubro de 2015 e dá outras providências.
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Substitutivo : 0001-2017

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre desafetação de próprio público de sua destinação originária e dá outras providências.
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Substitutivo : 0001-2017

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 46/2016 e dá outras providências.
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Veto
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Veto : 0003-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Total ao Projeto de Lei nº 111/2018.
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Veto : 0002-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
18/07/2018
Data Final:
04/09/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 62/2018
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Veto : 0001-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2017.
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